Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.

Empresa que enviou cartão de crédito ao apelante onde estavam gravados dizeres ofensivos a sua honra.

Condômina receberá indenização de vizinhos por danos morais

A decisão é do desembargador Carlos Eduardo Moreira da Silva, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Menina de 11 anos que matou colega de 6 anos planejou crime, diz polícia

Durante o depoimento, a menina disse que tinha ciúmes da colega e se irritava quando era xingada.

Empresa inadimplente não consegue suspender corte de energia

A Companhia Energética de Pernambuco pode manter suspenso o fornecimento de energia à ICP Indústria Cerâmica de Paudalho Ltda. por inadimplência.

Mulher é presa por não pagar pensão alimentícia à filha em Santa Catarina

Juiz determina arresto de sacas de soja para garantir pagamento a trabalhadores.

O juiz Renato de Moraes Anderson, em atuação na Vara do Trabalho de Diamantino, deferiu oito liminares determinando o arresto de centenas de sacas de soja de fazendeiros e um arrendatário do médio norte mato-grossense, condenados a pagar verbas trabalhistas a trabalhadores da região.

Ministro nega novamente liminar a acusado de três homicídios qualificados no Rio de Janeiro

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

Justiça permite que mulher visite namorada na prisão

Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

Policial militar preso na operação hurricane 2.

Edir Macedo e Igreja Universal não conseguem tirar vídeo do YouTube

Supremo indefere habeas corpus a militar que efetuou disparo acidental

Militar reformado tem auxílio-invalidez recomposto

OAB pede declaração de inconstitucionalidade de Resolução do Ministério Público

Arquivada ação a condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal

Desempregada confessa que queria matar ACM Neto

Mulher vai ser processada por deixar bebê em estacionamento

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Não cabe ao Judiciário conceder reajustes a servidores municipais